Venda de bebida alcoólica para adolescentes resulta em condenação

TJ determina reintegração de servidor a cargo público

TSE rejeita recursos do senador Expedito Junior e mantém cassação

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou ontem (3) três recursos apresentados pelo senador Expedito Junior (PSDB-RO), pelo partido e pelo seu primeiro suplente Elcide Lazarin, e manteve a perda de mandato do senador.

Senado pode questionar tratamento dado a Patrícia Saboya na Itália

O senador por Minas Gerais observou que a situação serve de alerta, já que não é a primeira vez que brasileiros são barrados ou mal-tratados em aeroportos e países da Europa.

Falta de algemas permite que preso atire em Agente durante audiência

Agente penitenciário é baleado por preso sem algemas durante audiência em fórum de Sete Lagoas.

Estado do Rio é condenado por execução de prisão indevida

O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por prisão indevida.

Estado é condenado por agressão a aluna durante intervalo de aula

Lei nº 11.923, de 17 de Abril de 2009

Acrescenta parágrafo ao art. 158 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o chamado "sequestro relâmpago".

STJ nega pedido de João Arcanjo Ribeiro

O ex-policial civil João Arcanjo Ribeiro vai continuar preso no presídio de segurança máxima de Campo Grande. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não acolheu o pedido liminar de sua defesa para invalidar a prorrogação do prazo de sua permanência no presídio.O ex-policial civil João Arcanjo Ribeiro vai continuar preso no presídio de segurança máxima de Campo Grande. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não acolheu o pedido liminar de sua defesa para invalidar a prorrogação do prazo de sua permanência no presídio.

TJ nega HC contra aplicação da Lei Seca

Justiça do RJ condena agressor do ator Cláudio Heinrich a um ano de prisão

Município obrigado a doar remédio

Jogador é condenado por agressão ao juiz da partida

Estado indeniza PM ferido por colega de trabalho em operação

CNMP aprova envio de nota técnica contra PEC e PLP que tratam da Defensoria Pública

Policial acusado de envolvimento com o tráfico no Rio de Janeiro pede liberdade ao Supremo

Ex-juiz 'Lalau' volta a cumprir pena domiciliar

Pena domiciliar.

Cezar Britto: separação em cartório incentiva "divórcio de gaveta"

Juiz concede tutela antecipada a paciente com problemas respiratórios

Programa de Modernização de Arquivos pode ser acessado pela Internet